NOVA YORK — A disputa judicial entre Apple e Epic Games (dona do Fortnite) deve se arrastar ainda por algum tempo. Essa briga vai influenciar o futuro das lojas de aplicativos nos EUA e como as maiores plataformas de tecnologia do mundo ganham dinheiro com os desenvolvedores.
A juíza distrital dos EUA Yvonne Gonzalez Rogers recomendou nesta segunda-feira, em audiência virtual, que Apple e Epic recorram a um julgamento com júri. Ela afirmou que jurados poderão avaliar melhor o caso.A juíza disse ainda que a decisão de um júri terá menos chances de ser derrubada nas cortes superiores, se houver apelação.
Com isso, caberia a um júri decidir se a Apple deverá deixar o jogo Battle Royale Fortnite na App Store com a opção de pagamento direto da Epic. E se a Apple poderá ou não bloquear aplicativos de terceiros usando o software de desenvolvimento Unreal Engine, da Epic.
A Epic pediu uma liminar para poder continuar na App Store cobrando diretamente dos internautas. A juíza, porém, disse emitirá um parecer por escrito, sem revelar sua decisão.
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— A Epic enfrenta uma batalha difícil — disse Mark Lemley, professor da Stanford Law School. — As políticas de preços da Apple são problemáticas e a lei antitruste provavelmente deve fazer algo a respeito. Mas os tribunais relutam muito em ditar com quem uma empresa, mesmo uma monopolista, deve fazer negócios.
As decisões terão consequências de longo alcance, especialmente à medida que autoridades em todo o mundo avaliam se os gigantes da tecnologia, incluindo Apple e o Google (este controlado pela Alphabet), violaram as regras antitruste.
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Em jogo está a capacidade da Apple e do Google de cobrar taxas de até 30% dos desenvolvedores que usam suas lojas de aplicativos. Os consumidores gastaram US$ 50 bilhões em todo o mundo na App Store e na Play Store no primeiro semestre de 2020, de acordo com estimativas da Sensor Tower.
Isso gera bilhões de dólares em receitas altamente lucrativas para as empresas. Alguns desenvolvedores consideram esse imposto injusto e injustificado. A Epic e seu fundador, Tim Sweeney, lideraram a reação este ano.
O Google pode mudar suas políticas se o caso Fortnite acabar favorecendo a Apple, disse Lewis Ward, analista especializado em tecnologia. Ele avalia que não importa o resultado, a Epic ganhou muita boa vontade entre os jogadores e outros desenvolvedores.
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— No tribunal mais amplo da opinião pública, nos EUA, minha opinião é que a Epic é geralmente vista como o cara bom, e a Apple, como o cara mau — disse Ward. — Isso elevou o perfil da Epic de uma empresa de jogos já muito respeitada para uma que tem uma filosofia ou uma visão de onde a indústria de jogos deve ir ao longo do tempo.
O especialista acrescentou que essa visão está mais alinhada com a forma como a internet começou, que era aberta, gratuita e barata.
Impacto financeiro
O impacto nos negócios da Epic, até agora, tem sido “bastante insignificante”, disse Doug Clinton, cofundador da Loup ventures – dezenas de milhões de dólares em receita já foram perdidos.
Embora os jogadores não possam mais baixar Fortnite em seus dispositivos Apple, muitos deles simplesmente mudaram sua forma de jogar, migrando para para consoles e PCs. O jogo Fortnite subiu na classificação da SuperData dos títulos de maior lucratividade entre os jogos de console em agosto, alcançando o terceiro lugar. Ele ficou em sexto lugar em julho, antes do início da disputa legal entre Epic e Apple.
Financeiramente, a Apple não tem muito a perder expulsando o Fortnite. A empresa obteve cerca de US$ 350 milhões em receita com o Fortnite desde o lançamento do jogo no iPhone, em 2018, segundo dados da Sensor Tower. A Apple obteve vendas de mais de US$ 250 bilhões em seu último ano fiscal.
Se o tribunal forçar a Apple a continuar distribuindo o Unreal Engine, isso pode ser positivo para o fabricante do iPhone. A decisão permitiria que outros jogos que usam as ferramentas continuassem distribuindo seu software por meio da plataforma da Apple, resultando em um corte de 30% para cada venda ou compra no aplicativo.
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No entanto, a Apple argumenta que a distribuição contínua do Unreal Engine pelo que considera ser um desenvolvedor desonesto pode prejudicar a segurança do consumidor.
No entanto, existem riscos mais amplos para a Apple com esse caso. Se a Epic continuar a pintar a Apple como a vilã para os donos mais jovens de iPhone e iPad que jogam Fortnite, isso pode distorcer a percepção desses usuários em relação à Apple como um todo.
Se a Epic ganhar decisões importantes, isso tornará mais difícil para a Apple impor seu sistema de pagamento da App Store a outros desenvolvedores, restringindo uma fonte de receita de alta margem.
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