Em mais um capítulo da briga entre Apple e Epic, a criadora do iOS resolveu tomar uma medida drástica e banir o game Fortnite até que todos os recursos do processo judicial sejam esgotados. Em carta enviada à gestora do Battle Royale, a Maçã disse que não vai reconsiderar nenhum outro pedido de reintegração do game à loja de aplicativos até que haja uma decisão final e irrecorrível na ação.

A manifestação recebida pelo escritório de advocacia que representa a Epic foi publicada no perfil oficial do CEO da companhia, Tim Sweeney. Na prática, significa que o popular game de tiro pode ficar fora da App Store por até cinco anos, prazo estimado para conclusão da causa, que ainda terá diversas etapas recursais.

A confusão começou em agosto de 2020, após a fabricante do iPhone remover Fortnite da loja de apps por suposta infração das regras. A Epic teria direcionado usuários a efetuar o pagamento pela compra de skins em um sistema externo, sem usar a solução de pagamentos da Apple, o que seria um descumprimento dos termos no contrato.

Vai e volta judicial

Inconformada com a exclusão, a Epic foi aos tribunais para questionar a elevada taxação de 30% sobre as compras efetuada, além de pedir a liberação da exigência contratual. Hoje, todos os desenvolvedores são submetidos ao mesmo tratamento se quiserem comercializar seus apps na loja, o que impacta no faturamento e faz com que o consumidor pague preços mais elevados.

A batalha chegou ao ápice neste mês, quando a juíza Yvonne Gonzalez Rogers declarou causa favorável à Apple no tocante à cobrança de taxas, embora tenha citado que a empresa deveria permitir que desenvolvedores direcionassem usuários para sistemas de pagamento externos. A Epic anunciou que vai apelar e isso parece ter incomodado a criadora do iPhone, que agora tomou essa medida drástica.

No último dia 16 de setembro, segundo a Bloomberg, Sweeney teria pedido a Phil Schiller, executivo da Apple responsável pela loja de apps, para reestabelecer a conta de desenvolvedor da Epic, além do retorno do Fortnite e outros games produzidos para dispositivos da Maçã, como uma versão exclusiva para Mac. “A Epic promete que seguirá as diretrizes da Apple quando e onde lançarmos produtos nas plataformas da Apple”, escreveu Sweeney em um e-mail, que publicou no Twitter na quarta-feira.

Manobras jurídicas podem atrasar decisão

Além do recurso da Epic, a Apple deve contestar a decisão da juíza para obter um posicionamento ainda mais favorável ou até pedir a suspensão do tribunal para atrasar o andamento do processo. Mark Perry, advogado que representa a Apple, disse à Bloomberg que a empresa não restabelecerá a conta do desenvolvedor imediatamente por causa da “conduta dúbia” da Epic no passado e das declarações feitas por Sweeney após a decisão — ele teria dito que não houve vitória para desenvolvedores nem consumidores.

A decisão da corte norte-americana fez com que a Epic pagasse cerca de R$ 31 milhões por driblar as taxas nas compras durante o período em que usou o sistema externo de pagamentos. Logo em seguida, conforme relato do veículo noticioso, a gigante de Cupertino teria se comprometido a restaurar o Fortnite se a criadora seguisse as regras da App Store como os demais desenvolvedores.

Agora, Sweeney acusa a Apple de ter mentido porque teriam dito que acolheriam a Epic de volta, mas se recusado novamente, em uma situação de “abuso de seu poder de monopólio sobre um bilhão de usuários”. Pelo visto, a briga ainda está longe de terminar e os gamers do iOS e do Mac ainda precisarão aguardar mais alguns anos até desfrutar dos títulos da Epic em seus dispositivos.

Fonte: Bloomberg  

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